[ { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-12-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "023\/2025", "contratado_nome": "WILLIAN SILVA PEREIRA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica para implementação de novas organizações administrativas e gestão dos processos de compras e contratações públicas conforme demais especificações constantes no TR - Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia para um período de 12 (doze) meses.", "vigencia_inicio": "2025-12-02", "vigencia_fim": "2026-11-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-30 13:13:33" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-12-02", "data_fim_fiscalizacao": "2026-11-30", "situacao_fiscalizacao": "Vigente", "numero_contrato": "022\/2025", "contratado_nome": "WILLIAN SILVA PEREIRA - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa para a Prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Técnica concernente o gabinete da Câmara na orientação e assistência em matéria de planejamento, controle e gerenciamento de recursos, bem como avaliação periódica de capacidade de investimento, observando os princípios da economicidade, razoabilidade, objetivando o melhor embasamento para tomada de decisões pertinentes, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Wanderley, estado da Bahia para um período de 12 (doze) meses.", "vigencia_inicio": "2025-12-02", "vigencia_fim": "2026-11-30", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-30 13:10:52" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-10-01", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "021\/2025", "contratado_nome": "ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS", "objeto_contrato": "Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de pessoa física proprietária do veículo automotor, para a prestação de serviços de transporte \/ frete destinados ao deslocamento de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wanderley em atendimento às demandas administrativas e institucionais da Casa Legislativa, tendo em vista que a Câmara dispõe de apenas 01 veículo oficial, conforme todas as demais especificações\r\nconstantes no TR - Termo de Referência.\r\n", "vigencia_inicio": "2025-10-01", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-30 13:06:29" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-09-10", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "020\/2025", "contratado_nome": "TANIA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA PROFIRO - ME", "objeto_contrato": "Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados diversos, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Wanderley - BA, compreendendo a confecção e entrega de chaveiros em metal personalizados, placas de homenagem, adesivos personalizados, carteiras em couro personalizadas, porta - funcionais personalizados, agendas personalizadas, bem como demais itens de mesma natureza que atendam às necessidades institucionais desta Casa Legislativa, conforme especificações e quantidades definidas no Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-09-10", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-30 13:02:37" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-09-01", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "019\/2025", "contratado_nome": "AMANDA FERREIRA LEMOS CARNEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA", "objeto_contrato": "Contratação de Escritório para a prestação de serviços de Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Wanderley — BA, de forma remota, com o objetivo de complementar a atuação do Consultor Jurídico do quadro próprio, diante do aumento da complexidade e volume das demandas jurídicas e administrativas desta Casa Legislativa, conforme todas as demais especificações constantes no TR — Termo de Referência", "vigencia_inicio": "2025-09-01", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-30 12:59:54" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-08-20", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "018\/2025", "contratado_nome": "MARCIONILIO JOSÉ DE BRITO NETO", "objeto_contrato": "Contratação de Profissional especializado para a prestação de serviços de desenvolvimento, atualização, manutenção corretiva e evolutiva do site institucional da Câmara Municipal de Wanderley — BA, incluindo a modernização da interface, adequação de layout responsivo para diversos dispositivos, melhoria de acessibilidade, integração de recursos digitais e atualização periódica de conteúdos institucionais, visando garantir transparência, modernidade e melhor comunicação com a sociedade, conforme todas as demais especificações constantes no TR — Termo de Referência.", "vigencia_inicio": "2025-08-20", "vigencia_fim": "2025-12-31", "ano_exercicio": "2025", "ultima_atualizacao": "2026-06-30 12:29:38" }, { "nome_fiscal": "Gilvanildo Martins dos Santos", "cargo_fiscal": "FISCAL", "tipo_ato_fiscal": "Contrato", "data_inicio_fiscalizacao": "2025-07-11", "data_fim_fiscalizacao": "2025-12-31", "situacao_fiscalizacao": "Encerrado", "numero_contrato": "016\/2025", "contratado_nome": "INSTITUTO OFICIAL DE PUBLICIDADE LEGAL - 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