A sessão ordinária desta segunda-feira, 01 de setembro de 2025 foi iniciada pelo presidente Rafael Saldanha, que destacou a importância do respeito e da segurança pública, abordando um incidente de violência envolvendo o vereador Léo de Arizona. O presidente condenou veementemente as agressões verbais e físicas sofridas pelo vereador e sua família durante e após uma partida de futebol na Praça Lafaet, no dia 30 de agosto. Ele reforçou a necessidade de maior presença policial em eventos públicos e anunciou que a assessoria jurídica da Câmara tomará medidas contra os responsáveis pelos atos de violência, citando o artigo 331 do Código Penal, que prevê pena de 6 meses a 2 anos de detenção ou multa por desacato a funcionário público.

Leitura Bíblica

O assessor Leno realizou a leitura de João 3:16, destacando o amor de Deus e sua relevância para a transformação pessoal e coletiva, abençoando a sessão.

Matérias do Expediente

1. Ofício do Gabinete do Prefeito (158/2025): Encaminhamento da Lei nº 430/2025, que transforma o cargo de auxiliar de enfermagem em técnico de enfermagem, agradecendo o apoio da Câmara na aprovação.

2. Projeto de Lei do Executivo: Instituição do Plano Plurianual 2026-2029, submetido à apreciação da Casa.

3. Requerimento do Vereador Jurandi Pereira de Matos: Solicitação de manutenção na estrada da Cabeceirinha até Toninho de Dona Lena (3-4 km), com serviços de reparo de buracos e construção de quebra-molas para segurança.

4. Requerimento do Vereador Geremias Mascarenhas (003/2025): Pedido de desarquivamento de sete projetos de lei de sua autoria, de 2021 e 2023, para retomada de tramitação.

5. Requerimento do Vereador Derivaldo José da Silva: Solicitação de abono de falta na sessão de 25 de agosto devido a motivos de força maior.

6. Indicação nº 50/2025 (Vereador Derivaldo José da Silva): Solicitação de limpeza no trecho do riacho próximo à cabeceira da ponte no povoado de Quixabeira, para evitar transtornos em períodos chuvosos.

7. Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social (002/2025): Favorável ao Projeto de Lei nº 001/2025, de autoria do vereador Geremias Mascarenhas, que cria a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia e garante prioridade no atendimento.

8. Ofício de Josefa dos Santos da Silva: Solicitação de uso da tribuna para convidar a população para a Cavalgada das Mulheres Unissex, no dia 12 de outubro, em celebração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida.

Pronunciamentos na Tribuna

• Josefa dos Santos da Silva (Zefa): Convidou vereadores e população para a Cavalgada das Mulheres Unissex, destacando a importância do evento e a participação de homens e mulheres.

• Vereador Daniel Silva: Expressou solidariedade ao vereador Léo de Arizona, condenando as agressões sofridas e reforçando a necessidade de maior presença policial em eventos esportivos.

• Vereador  Léo de Arizona: Relatou as agressões verbais sofridas por ele no sábado, 30 de agosto, durante um jogo na Praça Lafaet, e as agressões físicas contra sua família no domingo, 31 de agosto. Condenou a violência e destacou a importância de proteger sua família e a instituição legislativa.

• Vereadora Alécia Domas: Lamentou o ocorrido com Léo de Arizona, sugeriu a oficialização da presença policial em eventos esportivos e destacou o início do Setembro Amarelo, campanha de prevenção ao suicídio.

• Vereador Jurandi de Olhos d’Água: Solidarizou-se com Léo de Arizona, criticou a ausência policial e destacou a importância da segurança pública. Também mencionou uma reunião sobre cultura municipal e a inclusão do carnaval de Olhos d’Água em projetos culturais.

• Vereador Geremias Mascarenhas: Condenou a violência contra Léo de Arizona, criticando a impunidade e a falta de confiança na segurança pública. Cobrou providências contra um servidor público municipal, Milfe Feitosa, envolvido em agressões durante o jogo, e defendeu a demissão do funcionário. Elogiou a postura do presidente Rafael Saldanha e reforçou a importância da instituição legislativa.

• Vereador Dedé Silva: Compartilhou experiências pessoais de violência sofrida como vereador, expressando solidariedade a Léo de Arizona e criticando a violência no esporte e na política. Reforçou a necessidade de limpeza no riacho de Quixabeira.

• Vereador Valmir da Goiabeira: Agradeceu a doação de implementos agrícolas (trator, kits de irrigação) para as comunidades de Babozeira, Coração de Jesus e Porto da Ilha, destacando a parceria com o deputado João Leão e a Secretaria de Agricultura.

Ressalvas

• Vereadora Alécia Domas: Reforçou a importância do Setembro Amarelo, convidou para a Cavalgada das Mulheres e solicitou caixas d’água nas escolas para evitar interrupções no ano letivo.

• Vereador Jurandi de Olhos d’Água: Informou sobre a manutenção urgente de uma ponte no posto do Cavi e parabenizou Valmir pela conquista dos implementos agrícolas.

• Vereador Geremias Mascarenhas: Reiterou o pedido de desarquivamento de seus projetos de lei e agradeceu a presença de Zefa, reforçando o convite para a Cavalgada das Mulheres e a campanha Quebrando o Silêncio, sobre violência digital, no dia 6 de setembro.

• Vereador Léo de Arizona: Agradeceu o apoio dos colegas, reforçando seu compromisso com a comunidade apesar do ocorrido.

• Vereador Valmir da Goiabeira: Agradeceu a ação de vacinação de animais em Goiabeira e convidou para a Cavalgada das Mulheres e o evento Quebrando o Silêncio.

• Vereador Daniel Silva: Cobrou a implementação do requerimento da vereadora Alécia sobre coleta de lixo com tratores das associações e alertou sobre os riscos de queimadas no contexto do programa Bahia Sem Fogo.

Ordem do Dia

1. Requerimento de Abono de Falta (Vereador Derivaldo José da Silva): Aprovado por unanimidade.

2. Requerimento 034/2025 (Vereador Jurandi Pereira de Matos): Manutenção da estrada da Cabeceirinha, aprovado por unanimidade.

3. Indicação 50/2025 (Vereador Derivaldo José da Silva): Limpeza do riacho em Quixabeira, aprovado por unanimidade.

4. Parecer 002/2025 (Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social): Aprovação do Projeto de Lei nº 001/2025, sobre a carteira de identificação para pessoas com fibromialgia, aprovado por unanimidade.

Encerramento

A sessão foi encerrada pelo presidente Rafael Saldanha, que agradeceu a presença de todos e reforçou o compromisso da Câmara com a segurança, o respeito e o bem-estar da comunidade de Wanderley.